Ameaça na fronteira aberta
O desmatamento, a atuação ilegal das ONGs, invasão do agronegócio, plantações de soja e criação de gado, entre outros problemas, fazem da região amazônica ter nas drogas mais uma preocupação. E esse problema é agravado pela carência de vigilância e ocupação em áreas estratégicas para a segurança nacional, por onde facilmente chegam diversos produtos contrabandeados, armas e, claro, drogas.
Para imaginar a gravidade da questão, vale citar manchete recente do Jornal do Brasil (1º de junho): “ Insegurança máxima _ Vinte homens vigiam 11 mil Km”. Narrando os diversos percalços da Polícia Federal na fronteira do país com vizinhos, a reportagem mostra as dificuldades que precisam ser enfrentadas para exercer uma fiscalização fundamental para o Brasil.
A “presença simbólica”
A fragilidade da estrutura governamental nas fronteiras é preocupante. A Polícia Federal, principal força de segurança da União, conta com apenas 20 homens para administrar uma região de 11 mil quilômetros coberta por rios e florestas. A proximidade com as Farc, a guerrilha colombiana, na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), torna a missão ainda mais complicada.
A presença do Exército na região não é tão auxiliar: os 25 mil homens que lá estão são proibidos pela lei de atuar em policiamento, já que a instituição só pode ser mobilizada em caso de invasão externa. Os policiais ainda sofrem com o isolamento, insalubridade, instalações precárias, risco de doenças e dificuldade de comunicação.
O diretor de Relações de Trabalho da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Francisco Carlos Sabino, afirma que a presença da Polícia federal na fronteira é simbólica. De acordo com ele, falta efetivo e as condições são ruins.
A dificuldade do governo
Para enfrentar problemas como desmatamento, contrabando de madeira e minério, tráfico de drogas e interferência criminosa de organizações não-governamentais, o governo brasileiro é desafiado a fortalecer suas estruturas na região. O Exército é a instituição mais presente, com 25 mil homens. A instalação de novos pelotões já foi anunciada, além de postos e delegacias da Polícia Federal.
O Plano Amazônia Sustentável, apresentado em conjunto pelos Ministérios de Assuntos Estratégicos e o da Defesa, integra órgãos públicos que atuam na região e as Forças Armadas. 25% dos novos policiais formados na academia da Polícia Federal foram para lá destinados e um plano de estímulo para o deslocamento de delegados e agentes experientes para a Amazônia está sendo formulado.
Segundo o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, a idéia é tornar atrativa a transferência para os policiais. Podendo, se quiser, permanecer definitivamente na região, o policial interessado em ficar por no mínimo cinco anos receberá gratificação de 25% de seu salário e ajuda de custo. Atualmente, a permanência de policiais deslocados para bases da fronteira é de 60 dias.
Da fronteira com a Colômbia em Tabatinga, o delegado Mauro Spósito chefia a Coordenação de Fronteira, à qual estão vinculados todos os agentes federais que trabalham nesta área. Com quase dois mil quilômetros de extensão, a faixa vigiada sofre com a infiltração da guerrilha e da cocaína.
As condições de comunicação são precárias, o efetivo é pequeno. Bases importantes estão desativadas há dois anos, e a maioria só conta com dois homens. Os maiores parceiros são a polícia colombiana, com quem há troca de informações, e agências de informação americanas que acompanham a movimentação dos cartéis de droga e da guerrilha.
Recorde de apreensão
A Base Anzol, surpreendentemente, é uma exceção. A duas horas de barco de Tabatinga pelo Rio Solimões, conta com entre seis a oito homens em seu efetivo, ainda insuficiente para a vigilância. Apesar disso, no ano passado seus policiais apreenderam 1800 quilos de cocaína durante inspeções de rotina em barcos que trafegam pelo rio e fazem parada obrigatória na balsa da base.
O resultado da apreensão é recorde se comparado à quantidade apreendida em outros locais do país, mas o resultado relativo a prisões é considerado nulo. A droga é encontrada em barcos que carregam em média 300 pessoas. Logo, o traficante não é encontrado.
A fronteira é escolhida como rota para as drogas que servem aos grandes centros, como Rio e São Paulo, justamente por sua fiscalização frágil. Saem de seus centros de produção e facilmente chegam aos seus destinos.