Conforme dados obtidos em pesquisas feitas na Internet vimos que na visita que um dos técnicos do Centro de Estudos do IMESC(Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo) fez aos EUA em abril de 1994, 59% da verba destinada aos programas voltados para a Política Nacional de Drogas vai para a repressão, 44% para a prevenção e 7% para tratamento. Apesar de estarem preocupados com o tráfico, pensam que a prevenção ainda é a melhor solução. Entendem que a repressão é necessária, mas não resolve o problema por completo. Neste sentido, a eficiência ou não de um sistema de combate às drogas é muito relativo. Primeiro, porque, por si só, apresenta algumas limitações. Segundo, porque é fundamental se ter claro o que entendemos por eficiência. E, terceiro, porque é importante atentarmos para a questão dos significados atribuídos à noção de "guerra/combate às drogas".
Para exemplificar o que estamos dizendo, dos 350 milhões de habitantes dos EUA:
18 milhões são dependentes de álcool; Por ano, ocorrem cerca de 100 mil mortes por brigas e acidentes associados ao uso de álcool; 23 milhões já experimentaram cocaína e crack; O número de usuários de Maconha tem aumentado nos últimos anos; e o número de dependentes de heroína injetável está em torno de 1 milhão.
Em relação ao Brasil, estudos afirmam que as estimativas de prevalência do uso de drogas ilícitas estão longe de confirmar a idéia de uma epidemia nacional de drogadição entre os jovens. Não há base científica para a alegação de que a incidência do uso ilegal de drogas entre adolescentes esteja aumentando entre nós. Se considerarmos somente os levantamentos baseados em amostras realmente adequadas, a tendência parece indicar o contrário disso. Não estamos negando a necessidade da repressão. Porém, devemos lembrar que ela está voltada basicamente às drogas ilícitas, atuando enquanto estratégia de redução da oferta.
Para que uma Política Nacional de Drogas seja mais eficiente, é importante que se invista, também, em estratégias de redução da demanda e de redução de riscos, não se esquecendo das drogas lícitas. É importante ressaltar que muito da "eficiência" da Política Nacional de Drogas dos EUA deve-se à atenção e ao investimento que é dado para trabalhos voltados à comunidade, à escola e à área de pesquisa. Há uma produção enorme de estudos e material informativo, além da forte participação da mídia junto à prevenção. Quanto aos materiais referentes às drogas lícitas, estes se encontram em grande quantidade, diferentemente do Brasil. Mesmo assim, conforme exemplificamos, o consumo ainda é alto e a situação os preocupa, principalmente porque o que se procura atingir é a prevenção do uso de drogas, ou seja, a abstinência.
De qualquer forma, apesar da Política Nacional de Drogas dos EUA ser mais definida que a do Brasil, os programas americanos de prevenção e de combate às drogas não devem ser "importados", dadas as diferenças culturais, políticas e econômicas entre os dois países. Cabe-nos indagar porque a grande maioria dos financiamentos oficiais e outros esforços realizados no âmbito da questão da droga no Brasil estão voltados para a repressão ao comércio e uso das substâncias ilícitas, enquanto pouco se faz no campo da prevenção, do tratamento e da pesquisa.
A apreensão policial de cocaína e heroína na Europa dobrou nos últimos 5 anos. Ninguém pode dizer precisamente quantos europeus usam drogas ilícitas, mas o número é enorme e está crescendo: estima-se que há 5 milhões de usuários de drogas pesadas dos quais 1 milhão são dependentes. Estima-se que usuários de haxixe e maconha aumentaram de 20 milhões para 30 milhões, sendo 5 milhões somente na França. Em alguns grupos, a drogradição atinge proporções epidêmicas. Usuários dormem na rua próxima às estações de trem de Frankfurt e Zurique. Crianças estão cheirando cola e outros solventes no norte da Inglaterra. Estima-se que na Alemanha, França e Grã-Bretanha tenha, no mínimo, 1000 dependentes de crack para cada um desses países.
Em toda Holanda existem as "coffee-houses" onde se vende maconha e há um "drug menu" com os preços listados. Os oficiais holandeses reivindicam que o experimento tem sido quase que um sucesso total: a dependência de drogas estabilizou, a "pot culture" foi tirada da cena de drogas pesadas e a proporção da primeira experiência com maconha - pelos adolescentes holandeses - está abaixo da média européia.
Em 1993 o Parlamento Italiano descriminalizou a posse de todas as drogas leves e pesadas para consumo pessoal. Três meses depois, 55% dos eleitores votaram pela liberalização. A Itália foi um líder entre as nações européias no campo da desintoxicação e reabilitação.
O governo da Grã-Bretanha provou que é a favor do conceito de "Guerra às drogas" ao propor quadriplicar a pena para traficantes de drogas convictos. Mas a polícia e os assistentes sociais do Reino Unido estão tendendo para uma política mais liberal baseada na prevenção e reabilitação. Pessoas ligadas à lei e líderes oficiais britânicos tornaram pública a sua oposição à política repressiva do governo. Um inspetor da Scotland Yard tem apoiado a descriminalização do uso de drogas - um pequeno passo para a legalização. Todos estes dados demonstram que, pelo menos na Europa, tem havido um questionamento sobre a eficiência ou não da repressão. Propostas de descriminalização e legalização, bem como a implementação de tais políticas, encontram-se em andamento e discussão.
Para exemplificar o que estamos dizendo, dos 350 milhões de habitantes dos EUA:
18 milhões são dependentes de álcool; Por ano, ocorrem cerca de 100 mil mortes por brigas e acidentes associados ao uso de álcool; 23 milhões já experimentaram cocaína e crack; O número de usuários de Maconha tem aumentado nos últimos anos; e o número de dependentes de heroína injetável está em torno de 1 milhão.
Em relação ao Brasil, estudos afirmam que as estimativas de prevalência do uso de drogas ilícitas estão longe de confirmar a idéia de uma epidemia nacional de drogadição entre os jovens. Não há base científica para a alegação de que a incidência do uso ilegal de drogas entre adolescentes esteja aumentando entre nós. Se considerarmos somente os levantamentos baseados em amostras realmente adequadas, a tendência parece indicar o contrário disso. Não estamos negando a necessidade da repressão. Porém, devemos lembrar que ela está voltada basicamente às drogas ilícitas, atuando enquanto estratégia de redução da oferta.
Para que uma Política Nacional de Drogas seja mais eficiente, é importante que se invista, também, em estratégias de redução da demanda e de redução de riscos, não se esquecendo das drogas lícitas. É importante ressaltar que muito da "eficiência" da Política Nacional de Drogas dos EUA deve-se à atenção e ao investimento que é dado para trabalhos voltados à comunidade, à escola e à área de pesquisa. Há uma produção enorme de estudos e material informativo, além da forte participação da mídia junto à prevenção. Quanto aos materiais referentes às drogas lícitas, estes se encontram em grande quantidade, diferentemente do Brasil. Mesmo assim, conforme exemplificamos, o consumo ainda é alto e a situação os preocupa, principalmente porque o que se procura atingir é a prevenção do uso de drogas, ou seja, a abstinência.
De qualquer forma, apesar da Política Nacional de Drogas dos EUA ser mais definida que a do Brasil, os programas americanos de prevenção e de combate às drogas não devem ser "importados", dadas as diferenças culturais, políticas e econômicas entre os dois países. Cabe-nos indagar porque a grande maioria dos financiamentos oficiais e outros esforços realizados no âmbito da questão da droga no Brasil estão voltados para a repressão ao comércio e uso das substâncias ilícitas, enquanto pouco se faz no campo da prevenção, do tratamento e da pesquisa.
A apreensão policial de cocaína e heroína na Europa dobrou nos últimos 5 anos. Ninguém pode dizer precisamente quantos europeus usam drogas ilícitas, mas o número é enorme e está crescendo: estima-se que há 5 milhões de usuários de drogas pesadas dos quais 1 milhão são dependentes. Estima-se que usuários de haxixe e maconha aumentaram de 20 milhões para 30 milhões, sendo 5 milhões somente na França. Em alguns grupos, a drogradição atinge proporções epidêmicas. Usuários dormem na rua próxima às estações de trem de Frankfurt e Zurique. Crianças estão cheirando cola e outros solventes no norte da Inglaterra. Estima-se que na Alemanha, França e Grã-Bretanha tenha, no mínimo, 1000 dependentes de crack para cada um desses países.
Em toda Holanda existem as "coffee-houses" onde se vende maconha e há um "drug menu" com os preços listados. Os oficiais holandeses reivindicam que o experimento tem sido quase que um sucesso total: a dependência de drogas estabilizou, a "pot culture" foi tirada da cena de drogas pesadas e a proporção da primeira experiência com maconha - pelos adolescentes holandeses - está abaixo da média européia.
Em 1993 o Parlamento Italiano descriminalizou a posse de todas as drogas leves e pesadas para consumo pessoal. Três meses depois, 55% dos eleitores votaram pela liberalização. A Itália foi um líder entre as nações européias no campo da desintoxicação e reabilitação.
O governo da Grã-Bretanha provou que é a favor do conceito de "Guerra às drogas" ao propor quadriplicar a pena para traficantes de drogas convictos. Mas a polícia e os assistentes sociais do Reino Unido estão tendendo para uma política mais liberal baseada na prevenção e reabilitação. Pessoas ligadas à lei e líderes oficiais britânicos tornaram pública a sua oposição à política repressiva do governo. Um inspetor da Scotland Yard tem apoiado a descriminalização do uso de drogas - um pequeno passo para a legalização. Todos estes dados demonstram que, pelo menos na Europa, tem havido um questionamento sobre a eficiência ou não da repressão. Propostas de descriminalização e legalização, bem como a implementação de tais políticas, encontram-se em andamento e discussão.
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